julho 21 2023 0Comment

Isenção de IR nas Debentures Incentivadas

Os fundos de debêntures incentivadas passam por um bom momento, com o título público NTN-B em alta e abertura do spread das debêntures (a diferença entre a taxa do título privado e a do título público). Somado ao ganho atrativo, as pessoas físicas ainda se beneficiam da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre a rentabilidade do fundo.

Desde meados de 2022, porém, diante de incertezas com inflação, alta dos juros e eleição, a volatilidade foi um desconforto para o investidor, potencializada pelos eventos de crédito de grande repercussão de Americanas e Light.

Na metade de maio, os títulos privados de 36 empresas na carteira do fundo de debêntures da Icatu Vanguarda Inct Infra FI RFLP apresentavam taxa de ganho composta por título de inflação IPCA mais 8,5% ao ano e, ainda, isenção do IR para pessoa física. “Além do ganho e da classe de ativos diferenciada no portfólio do investidor, a debênture incentivada é estratégica para o Brasil”, diz o CEO da Icatu Vanguarda, Bernardo Schneider.

A contrapartida para que os ganhos com debêntures incentivadas tenham isenção de IR para pessoas físicas é que os recursos captados com esses títulos tenham como destino o financiamento de obras de infraestrutura no país.

Um dos destaques no “Guia Valor de Fundos de Investimento”, o Icatu Vanguarda Inct Infra FI RF LP, com patrimônio de R$ 122 milhões e taxa de administração de 0,5% ao ano, teve rendimento líquido de 10,53% em 2022. De janeiro a abril de 2023, o ganho ficou em 0,51 %.

As pessoas físicas adquiriram, de 2012 a 2022, R$ 46,9 bilhões em debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas por meio de oferta pública, regulada pela instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 400/2003, e por meio de oferta restrita (Instrução CVM 476/2009). O valor equivale a 25% do total distribuído no período nessas modalidades, segundo o Boletim de Debêntures Incentivadas, divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

No acumulado dos primeiros quatro meses deste ano, as companhias brasileiras levantaram R$ 82,6 bilhões. Mais da metade (52%) do volume até abril veio das ofertas de debêntures, que somaram R$ 43 bilhões. Na comparação ao primeiro quadrimestre do ano passado, houve recuo de 41,4%.

“Mais da metade das operações com debêntures neste ano tiveram como finalidade o aumento do capital de giro e o investimento em infraestrutura”, diz o vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), José Eduardo Laloni.

Destaque no “Guia Valor de Fundos de Investimento”, o SulAmérica Infra Inctv Infraestr FI RF rendeu 6,12% em 2022 e 3,98% entre os meses de janeiro e abril de 2023, com taxa de administração de 0,8% ao ano. O patrimônio líquido é de R$ 47 milhões.

“Com a recente abertura de spreads das debêntures incentivadas e das NTNB-s, vemos os papéis com juros reais e prêmios de risco bem interessantes”, afirma a diretora de crédito estruturado da SulAmérica, Daniela Gamboa.

O responsável pela área de crédito do Julius Baer Family Office, Eduardo Weber, também ressalta as duas possíveis fontes de ganhos: o fechamento das taxas das NTN-Bs e dos spreads de crédito.

Destaque no guia, o Julius JBFO Alocação Supra FI RF rendeu 6,01% em 2022 e 3,17% de janeiro a abril de 2023. Apresenta R$ 2,04 bilhões de patrimônio e taxa de gestão, administração e custódia de 0,56% ao ano.

Fonte: Valor Econômico

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