Categoria: Notícias

BC lança página especial do pagamento instantâneo, com conteúdo voltado para correntistas, participantes e empresários. ​O que é o tal do Pix que o povo tanto fala? O Banco Central (BC) lançou uma página especial na internet para tirar todas as dúvidas sobre o novo meio de pagamento que estreia em novembro deste ano. Acesse […]

A redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado em operações de crédito foi estendida por 90 dias. A prorrogação consta do Decreto 10.414, publicado hoje (3) no Diário Oficial da União. Concedida no início de abril para aliviar o crédito a pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus, a […]

Foi publicada a Instrução Normativa (IN) 62/2020, que detalha as diretrizes da qualificação de fornecedores de insumos farmacêuticos previstas no item 7.2 do anexo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 204/2006. Estão excluídos da IN os lotes não fracionados de insumos farmacêuticos distribuídos exclusivamente para a indústria farmacêutica. A RDC 204/2006 determina o cumprimento do […]

O mandato do administrador da sociedade limitada cessará pela destituição, em qualquer tempo, ou pelo término do prazo se, fixado no contrato ou em ato separado, não houver recondução. Conforme a redação dada pela Lei 13.792/2019, caso o sócio quotista majoritário queira retirar administrador da sociedade, assim poderá, desde que, tenha a aprovação de titulares […]

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições […]

Com votação encerrada no fim da manhã desta sexta-feira, 03 de abril, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou nova Resolução que dispõe sobre a prorrogação por 90 dias do prazo para pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no âmbito do Simples […]

A isenção alcança os insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à prevenção do Covid-19, desde que sejam doados. A isenção do ICMS se aplica às operações com produtos como, por exemplo, álcool gel ou álcool 70%, luvas, máscaras de proteção, medicamentos, entre outros. O benefício se estende até o dia 30 de junho de […]

A MP 931/2020, trouxe algumas mudanças: (a) realizar a assembleia geral ordinária a que se refere o art. 132 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, no prazo de sete meses, contado do término do seu exercício social. (b) Até que a assembleia geral ordinária seja realizada, o conselho de administração, se houver, […]

ADIADO O PRAZO PARA A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA A Receita Federal do Brasil determinou o adiamento, por 02 meses, do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.930, publicada ontem (01), em edição extra do Diário Oficial. […]

Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia  publicou a Resolução 22/2020 zerando as tarifas de importação de medicamentos como Kits de teste para COVID-19, a cloroquina e a hidroxicloroquina, Pastas, gazes, ligaduras, palitos de algodão, Agulhas. Seguem todos os itens que  estão enquadrados na redução temporária, para zero porcento, da […]