Categoria: Notícias

Autarquia autorizou uso dos recursos obtidos com esses títulos para o pagamento de aluguel O interesse de empresas por Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) aumentou nos últimos meses após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizar o uso dos recursos obtidos com esses títulos para o pagamento de aluguéis. Até então, as emissões eram feitas, […]

Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou novas resoluções sobre ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, inclusive IPOs. A nova norma de ofertas públicas (Resolução CVM 160) contempla modelos de prospecto mais sucintos e segmentados pelo tipo de valor mobiliário ofertado, com intuito de gerar informações mais objetivas e relevantes para […]

Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a Aneel têm 18 meses, a partir da publicação da lei, para estabelecer diretrizes O governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira a Lei nº 14.300/2022, que cria um marco regulatório para a geração distribuída de energia, caracterizada por usinas de pequeno porte instaladas em residências, […]

Em via de regra, os recursos captados no Fiagro fundo de investimento são utilizados para investir em imóveis rurais e atividades da produção do setor agroindustrial. Além disso, o investimento também pode ser feito em títulos de crédito ou em valores mobiliários, emitido por pessoas físicas ou jurídicas que integrem a cadeia produtiva agroindustrial. Outra […]

A Lei 14.195/21 estabelece o fim das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI). As empresas que já estão registradas nessa modalidade serão transformadas automaticamente em Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). A mudança foi criada por meio da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/19). Entre as características dessa nova categoria estão: não é obrigatório ter um […]

CVM já recebeu protocolos para registro de Fiagros da Santa Fé Investimentos e da Riza Asset Management. SÃO PAULO – A chegada de um novo produto financeiro voltado ao agronegócio a partir de agosto deve balançar o mercado de capitais nos próximos meses. O registro de ofertas de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. A proposta (PL 5829/19), de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), será enviada ao Senado. O texto aprovado em Plenário […]

Código de Ofertas Públicas foi atualizado para inclusão das normas. Associados e aderentes terão 15 dias para adaptação dos registros de novas ofertas O Código de Ofertas Públicas passa a contar a partir desta quinta-feira, 6 de maio, com Regras e Procedimentos para a Classificação de CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificados de Recebíveis do […]

Ofício-Circular destaca a inclusão de administradores de FIP entre os destinatários As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgam hoje, 14/10, o Ofício-Circular CVM/SMI/SIN 03/20. O documento, além de reforçar orientações sobre procedimentos relativos a ordens judiciais de indisponibilidade […]

O Projeto de Lei Complementar 249/2020 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo na terça-feira (20), o texto começa a tramitar pela Câmara dos Deputados. Os objetivos do governo com a proposta incluem fomentar esse ambiente de negócios; aumentar a oferta de capital para investimento em startups; e disciplinar […]