A Justiça do Reino Unido começou na quarta-feira (12) e continua hoje as audiências para decidir se a Vale será incluída como ré na ação coletiva movida contra o Grupo BHP Austrália e o Grupo BHP Reino Unido, por prejuízos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A barragem pertencia à Samarco, controlada meio a meio por Vale e BHP Billiton. O rompimento causou a morte de 19 pessoas e uma tragédia socioeconômica e ambiental sem precedentes.
A decisão da Justiça sobre essa etapa do processo não tem uma data pré-estabelecida, mas há expectativa que saia até outubro.
A ação é movida atualmente por mais de 720 mil pessoas, representadas pelo escritório Pogust Goodhead. As vítimas pedem indenização da ordem de US$ 44 bilhões (R$ 230 bilhões). A ação foi aberta contra o Grupo BHP por ter sede em Londres. Por sua vez, a BHP pediu à Justiça inglesa para que a Vale seja considerada parte no processo, uma vez que é sua sócia na Samarco. A Vale entrou com recurso, questionando a jurisdição do tribunal inglês para julgar o caso.
Na audiência de ontem a Vale foi a primeira a falar. Segundo fontes a par do assunto, os advogados da mineradora brasileira apresentaram suas
argumentações durante cinco horas. Boa parte dos argumentos usados pela Vale já foram adotados pela BHP em fases anteriores do processo, quando questionou o fato da ação ser movida em Londres, quando já havia um acordo de reparação no Brasil e boa parte das indenizações às vítimas foram pagas. A decisão da Suprema Corte foi contrária à BHP.
Os advogados da BHP começaram a responder perguntas no fim da sessão e devem continuar a apresentar seus argumentos hoje. Nesta etapa, as vítimas não falam nas audiências. Ontem, um grupo de indígenas das etnias Krenak, Pataxó, Tupiniquim e Guarani, integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e representantes das comunidades quilombolas fizeram um protesto em frente ao tribunal inglês que mediou a audiência. Os manifestantes protestaram contra todos os danos causados pelas mineradoras e a demora para indenizar as vítimas.
Está previsto para hoje outro protesto, em frente à sede da BHP, e a entrega de uma carta ao Primeiro-Ministro do Reino Unido, Rishi Sunak.
“As duas maiores mineradoras estão gastando tempo, energia e recursos em vez de sentarem com as vítimas e resolverem esse caso”, disse Tom Goodhead, CEO do escritório Pogust Goodhead.
O Grupo BHP alega que, se tiver a responsabilidade reconhecida pela Justiça inglesa, a Vale também deve ser responsabilizada e deve arcar com, no mínimo, 50% dos custos das indenizações.
Além de ser dona de 50% da Samarco, a Vale depositou 5,18 milhões de metros cúbicos de rejeitos de uma mina sua, entre 2008 e 2015, na barragem de Fundão, sem informação de Vale e Samarco às autoridades do setor, conforme informações na denúncia do Ministério Público Federal à Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Ponte Nova/MG, contra as três empresas e seus administradores.
O colapso da estrutura de Fundão levou ao extravasamento de 40 milhões de metros cúbicos na tarde de 5 de novembro de 2015.
A previsão é que, em outubro de 2024, a Justiça comece o julgamento do mérito da ação contra BHP. As empresas defendem que grande parte das vítimas já foram indenizadas. estas alegam que a Justiça brasileira é muito lenta.
A BHP disse em nota que refuta integralmente os pedidos formulados na ação instaurada no Reino Unido e continuará a se defender no processo, que “duplica questões cobertas pelo trabalho da Fundação Renova ou são objeto de processos judiciais em andamento no Brasil”. Também afirma que o pedido de inclusão da Vale foi uma “medida processual necessária, uma vez que a Vale não consta como ré na ação movida no Reino Unido”.
A BHP diz que mais de 417 mil pessoas já receberam indenizações e que “mais de 200 mil autores da ação inglesa já receberam algum tipo de pagamento no Brasil”.
A Vale informou em nota que “se trata de questão discutida judicialmente e todos os esclarecimentos vêm sendo oportuapresentados no processo”.
Fonte: Valor Economico
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